ISTA | Pós-Graduação lato sensu em Direito Matrimonial Canônico

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Pós-Graduação lato sensu em Direito Matrimonial Canônico

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O Curso abordará a reforma do processo canônico de nulidade matrimonial, publicada pelo Papa Francisco no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS (MIDI). Ao propor mudanças no Código de Direito Canônico, o Papa pretende aproximar os fiéis das estruturas judiciárias da Igreja, possibilitando-lhes esclarecer judicialmente a própria situação matrimonial por meio de um processo mais breve e célere.

Modalidade de oferta Intensivo e Extensivo	1º Módulo (2022/2): Intensivo: Presencial (25 a 29 de julho, das 17h00 às 22h30 – Sábado, 30/07, das 08h00 às 18h30) e nas manhãs dos dias 26, 27 e 28 de julho, Atividades no Tribunal Eclesiástico de Belo Horizonte. Extensivo: Presencial e Transmitido ao vivo (regime remoto), às 2ª e 4ª feiras dos meses de agosto a novembro, das 19h30 às 22h20. O estudante pode optar por participar da aula presencial no ISTA ou assistir de casa a mesma aula ao vivo (acesso remoto). _____________________________________________________ 2º Módulo (2023/1): Intensivo: Presencial (23 a 27 de janeiro, das 17h00 às 22h30 – Sábado, 28/01, das 08h00 às 18h30); os dias das atividades no Tribunal Eclesiástico serão definidos oportunamente. Extensivo: Presencial e Transmitido ao vivo (regime remoto), às 2ª e 4ª feiras dos meses de fevereiro a junho, das 19h30 às 22h20. O estudante pode optar por participar da aula presencial no ISTA ou assistir de casa a mesma aula ao vivo (acesso remoto). ______________________________________________________ 3º Módulo (2023/2): Intensivo: Presencial (24 a 28 de julho, das 17h00 às 22h30 – Sábado, 29/07, das 08h00 às 18h30); os dias das atividades no Tribunal Eclesiástico serão definidos oportunamente. Extensivo: Presencial e Transmitido ao vivo (regime remoto), às 2ª e 4ª feiras dos meses de gosto a novembro, das 19h30 às 22h20. O estudante pode optar por participar da aula presencial no ISTA ou assistir de casa a mesma aula ao vivo (acesso remoto). Obs.: em todos os módulos haverá, no período intensivo, 03 (três) manhãs destinadas às Atividades presenciais no Tribunal Eclesiástico de Belo Horizonte.
Carga horária	360 h/a
Local de realização	Instituto Santo Tomás de Aquino/Belo Horizonte e Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Turno	O Curso será noturno, porém, haverá 3 (três) sábados letivos em horário integral e 9 (nove) manhãs reservadas às Atividades no Tribunal Eclesiástico de Belo Horizonte.
Período de duração	De julho de 2022 a novembro de 2023.

Cada um dos três módulos comporta, durante a semana presencial intensiva, três manhãs de atividades no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte, a fim de aliar teoria e prática. Essas atividades consistem em:

Acompanhamento de audiências;
Elaboração de interrogatórios;
Concordância das dúvidas.

Investimento: 17 parcelas de R$ 287,64 (Valor total: 4.890,00)

Auditores de Tribunais Eclesiásticos;
Estudantes de Teologia que pretendem, posteriormente, cursar Direito Canônico;
Presbíteros e agentes de pastoral leigos/as, religiosos/as que atuam na Pastoral Familiar e Judiciária;
Estudantes de Teologia, Direito, Filosofia, Ciências da Religião ou outro curso superior.

Possibilitar a formação de padres e diáconos, religiosos/as e leigos/as, a fim de que possam colaborar com os bispos na criação de tribunais eclesiásticos diocesanos e na atuação judiciária eclesial.
Capacitar auditores de tribunais eclesiásticos e agentes de pastoral para que possam atuar, com a necessária e devida qualificação, nos Tribunais e na Pastoral Familiar e Judiciária.
Oferecer uma visão ampla do Código de Direito Canônico, com ênfase no Motu Proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUS.
Estudar, interdisciplinarmente, os aspectos principais relativos ao matrimônio e à família, a fim de responder pastoralmente aos seus grandes desafios.

DISCIPLINAS		C/H
1º. MÓDULO
	Introdução ao Direito Canônico	30
	Estudo da Carta Apostólica Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus	15
	Teologia do Sacramento do Matrimônio	30
	Psicologia do Matrimônio	30
	Pastoral Familiar I	15
	Atividades no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte	-
TOTAL		120
2º. MÓDULO
	Pastoral Familiar II	15
	Direito Matrimonial I	30
	Direito Matrimonial II	15
	Direito Matrimonial III	15
	Direito Matrimonial IV	15
	Questões Matrimoniais de Natureza Psíquica	30
	Atividades no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte	-
TOTAL		120
3º. MÓDULO
	Direito Processual I	40
	Direito Processual II	15
	Direito Processual III	30
	Direito Processual IV	20
	Implicações Pastorais	15
	Atividades no Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte	-
TOTAL		120
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO		360

DISCIPLINA: Introdução ao Direito Canônico
Código:
Carga Horária: 30h.
EMENTA
Introdução à ciência do direito. Prolegômenos de direito civil. Comparação com entre direitos dos Estados e aquele Canônico. Necessidade do direito na Igreja. Definição Jurídica da Igreja. Institutos típicos do direito eclesial. História do direito canônico. O projeto da Lex Ecclesie Fundamentalis. Estatuto Jurídico dos fiéis. Fundamento e estrutura fundamental carismático-institucional da Igreja. Fiéis e pessoa física. Capacidade jurídica. Capacidade de agir. Os atos Jurídicos. O Poder de jurisdição. Foro externo e foro interno. Poder ordinário e poder delegado. Poder administrativo. As pessoas jurídicas.
DISCIPLINA: Estudo da Carta Apostólica Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus
Código:
Carga Horária: 15h.
EMENTA
Foro competente e tribunais. Direito de impugnar o matrimônio. Introdução e instrução da causa. Sentença, impugnações e execução. Processo matrimonial mais breve perante o Bispo diocesano. Processo documental. Normas gerais. Regras processuais para o tratamento das causas de nulidade matrimonial.
DISCIPLINA: Pastoral Familiar I e II
Código:
Carga Horária: 15h + 15h
EMENTA
Contextualização da ação da Pastoral Familiar. Fundamentos de sua criação. Objetivos de sua criação. Metodologia de atuação.
DISCIPLINA: Psicologia do Matrimônio
Código:
Carga Horária: 30h
EMENTA
Psicologia e consentimento matrimonial. Noções gerais. A perícia psicológica nos processos de nulidade matrimonial.

DISCIPLINA: Teologia do Sacramento do Matrimônio
Código:
Carga Horária: 30h
EMENTA
Esta disciplina sistematiza a vivência cristã a partir de sua concretização no sacramento do matrimônio, propondo uma reflexão teológico-sistemática sobre sua sacramentalidade.
DISCIPLINA: Direito Matrimonial I
Código:
Carga Horária: 30h
EMENTA
O curso pretende levar os participantes a uma adequada compreensão dos principais elementos da legislação canônica latina a respeito do sacramento do matrimônio contida nos cânones 1055 – 1072 do IV do CIC de 1983.
DISCIPLINA: Direito Matrimonial II
Código:
Carga Horária: 15h
EMENTA
A disciplina Direito Matrimonial II tem por finalidade o estudo sistemático dos Capítulos II e III, do Título VII – Do Matrimônio, do Livro IV – Do Múnus de Santificar, do Código de Direito Canônico, a saber: Caput II – De impedimentis dirimentibus in genere (Can. 1073-1082); Caput III - De impedimentis dirimentibus in specie (Can. 1083-1094).
DISCIPLINA: Direito Matrimonial III
Código:
Carga Horária: 15h
EMENTA
A disciplina de Direito Matrimonial III tem por finalidade o estudo sistemático dos Capítulos V, VI, VII, VIII, IX e X do título VII – Do Matrimônio, do Livro IV – Do Múnus de Santificar, do Código de Direito Canônico, a saber: Caput V – De forma celebrationis matrimonii (Cânones 1108-1123); Caput VI – De matrimoniis mixtis (Cânones 1124-1129); Caput VII – De matrimonio secreto celebrando (Cânones 1130-1133); Caput VIII – De matrimonii effectibus (Cânones 1134-1140); Caput IX – De separatione coniugum (Cânones 1141-1155); Caput X – De matrimonii convalidatione (Cânones 1156-1165).

DISCIPLINA: Direito Matrimonial IV
Código:
Carga Horária: 15h
EMENTA
O curso pretende levar os participantes a uma adequada compreensão dos principais elementos da legislação latina a respeito do sacramento do matrimônio contida nos cânones 1095-1107 do livro IV do CIC de 1983.
DISCIPLINA: Questões Matrimoniais de Natureza Psíquica
Código:
Carga Horária: 30h
EMENTA
A capacidade psicológica para contrair o matrimônio. Consentimento. Transtornos psíquicos. Aprova pericial nas causas de nulidade matrimonial. A maturidade e a imaturidade afetivas.
DISCIPLINA: Direito Processual I
Código:
Carga Horária: 40h
EMENTA
Compreensão dos pressupostos processuais (parte estática do processo) a partir do estudo dos elementos basilares do direito processual canônico desde uma perspectiva sistemática.
DISCIPLINA: Direito Processual II
Código:
Carga Horária: 15h
EMENTA
Compreensão dos atos processuais (parte dinâmica do processo) por meio do estudo da normativa que rege o desenvolvimento do processo vista, porém, desde uma perspectiva sistemática e não somente exegética.
DISCIPLINA: Direito Processual III
Código:
Carga Horária: 30h
EMENTA
Compreensão dos atos processuais (parte dinâmica do processo) por meio do estudo da normativa que rege o desenvolvimento do processo vista, porém, desde uma perspectiva sistemática e não somente exegética.

DISCIPLINA: Direito Processual IV
Código:
Carga Horária: 20h
EMENTA
Do processo documental de nulidade matrimonial. Das causas de separação dos cônjuges. Do processo para dispensa do matrimônio ratificado e não consumado. Do processo de morte não presumida do cônjuge.
DISCIPLINA: Implicações pastorais
Código:
Carga Horária: 15h
EMENTA
Alcance pastoral dos processos canônicos, em especial do Motu Próprio. Acolhida pastoral das demandas judiciais. Competência e diligência pastoral no tratamento dessas demandas.

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