Estão abertas as inscrições para o 1º Simpósio de Direito Canônico: Tratamento procedimental e processual dos delitos que implicam abuso sexual a crianças, adolescentes e vulneráveis. O Simpósio é promovido pelo Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte e será realizado na sexta-feira, 24 de março, das 7h às 17h, no Instituto Santo Tomás de Aquino (Ista).
O arcebispo dom Walmor Oliveira de Azevedo apresentará palestra com o tema “Uma hermenêutica para a expressão ‘misericórdia evangélica e firmeza jurídica’”: O item 71 do Documento CNBB “O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual.”
O Simpósio será moderado pelo professor Dimas Ferreira Lopes – Diácono Permanente e Coordenador da Comissão Arquidiocesana para Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis e conta com a participação de profissionais liberais das mais diversas áreas, como médicos, psicólogos, policiais, bem como sacerdotes e com palestra da professora doutora Daniela Villani Bonaccorsi – Desembargadora do TJMG. O rico Simpósio irá refletir sobre as diversas faces e repercussões dos abusos implicando crianças, adolescentes e vulneráveis.
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7 h – Recepção dos participantes inscritos
7 h 15 m – Canto das Laudes (Pe. Maestro Higo Dias de Oliveira)
8 h – Café da manhã
8h 30 – Palavra do Reitor Frei João Ferreira Júnior – OFM Cap
1ª exposição 8h 40 – 8h 50
Expositor Dom Francisco Carlos Bach – Presidente da Comissão Especial de Proteção da Criança e do Adolescente da CNBB
Tema: A Comissão Especial da CNBB para a Proteção da Criança e do Adolescente: seu histórico e competências
2ª exposição 9h – 9h 10
Expositora médica Eliane Souza De Carli – Coordenadora do Núcleo Lux Mundi
Tema: O Núcleo Lux Mundi como braço executivo da Comissão Especial da CNBB para Proteção da Criança e do Adolescente nas estruturas pastorais da Igreja Católica do Brasil: criação e síntese das ações realizadas
3ª exposição 9h 20 – 10h20
Expositor Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte e Presidente da CNBB
Tema Uma hermenêutica para a expressão “misericórdia evangélica e firmeza jurídica”: O item 71 do Documento CNBB ‘O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual’”
4ª exposição 10h 25– 10h35
Expositor Dom Geovane Luís da Silva – Bispo Auxiliar referencial para o Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte
Tema: Instrumentos normativos específicos da Arquidiocese de Belo Horizonte para a proteção de crianças, adolescentes e vulneráveis: Decreto 01/2020 que institui a Comissão Arquidiocesana, seu Regulamento e Ato 21/2020 que nomeia os seus integrantes
5ª exposição 10h40 – 10h50
Expositor: Padre Professor Doutor Iris Mesquita Martins – Vigário Judicial e Presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de BH
Tema: Sigilo e proteção da privacidade e reputação
6ª exposição 10h55 – 11h15
Expositora: Professora Psicóloga Jane Moreira de Azevedo – Coordenadora da Clínica de Psicologia da PUC Minas – unidade Coração Eucarístico
Tema: Crianças, adolescentes e vulneráveis vítimas de abuso sexual: implicações psicológicas
7ª exposição 11h 20– 11h 40
Expositora: Professora Doutora Daniela Villani Bonaccorsi – Desembargadora do TJMG
Tema: “A política de punição em relação aos casos de abuso sexual contra crianças, adolescentes e vulneráveis: reflexões a partir do Preâmbulo ao Documento CNBB “O cuidado pastoral das vítimas de abuso sexual”
8ª exposição 11h 50– 12h20
Expositor: Dr. Eduardo Vieira Figueredo – Delegado de Polícia Chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente – DOPCAD
Tema: Violência sexual contra criança e adolescente e sua abordagem legislativa penal
9ª exposição 12h 25 – 12h 40
Expositora: Dra. Eliane Quaresma Caldeira de Araújo – Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente
Tema: As atribuições do Conselho Estadual da Criança e Adolescente – CEDCA-MG
LIVRE EXPOSIÇÃO: 12 h 50 – 13h 25
Horário reservado para o compartilhamento de ideias
ALMOÇO: 13 h 30 – 14 h 30
10ª exposição 14 h 30 – 17h
Expositor Padre Professor Doutor Valdir Manuel dos Santos Filho – Juiz Eclesiástico e Presidente da Sociedade Brasileira de Canonistas – SBC
Tema: Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis: Procedimentos em caso de denúncia
LIVRE EXPOSIÇÃO: 17 h 5 – 18h
Horário reservado para o compartilhamento de ideia